Há particularidades, relacionadas ao ICMS, nas operações com petróleo, inclusive lubrificantes, combustíveis líquidos e gasosos também derivados de petróleo, e energia elétrica. As empresas que atuam nesses mercados devem ter atenção a esses detalhes. Há tributação desses itens pelo ICMS, ocorre exclusivamente no local de consumo, e temos também, a questão do ICMS-ST nas operações interestaduais. Há detalhes específicos em operações intermediárias de manufatura com esses produtos. Todas essas variáveis são pontos de atenção.
O link abaixo traz mais informações sobre esses detalhes importantes para aqueles que tem operações com esses itens.
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